Ideias força - política de taxas e impostos municipais

As Taxas e Impostos Municipais são hoje mais que um instrumento financeiro, um instrumento ao serviço da política de um determinado município.

As Taxas devem, por natureza repercutir os custos de um determinado serviço prestado mas, no entanto, é possível majorar ou minorar esse custo por opções de natureza política com vantagem para a causa pública uma vez que privilegia o trabalho despendido pelos serviços com as pretensões cujo benefício, directo ou indirecto, abrange uma realidade de natureza mais pública e mais colectiva.

Os Impostos, por seu turno, são um instrumento de carácter estratégico e de competitividade entre municípios e, simultaneamente um instrumento de repartição de custos e redistribuição de rendimentos pelo que devem ser usados com objectivos políticos determinados centrados na procura de uma maior equidade.

Propostas:

Cobrança de água com escalões progressivos e incidência per capita.
Utilização estratégica do IMI:
Penalização dos imóveis degradados e devolutos em área urbana.
Redução nas áreas de maior pobreza ou em processo de desertificação.
Redução para os edifícios mais eficientes energeticamente.